Projeto que criava 'bolsa estupro' é arquivado

O Senado Federal arquivou na última sexta-feira, 22 de abril, o projeto que criaria o Estatuto da Gestante. Mais conhecido como “bolsa estupro”, o PL de autoria do senador Eduardo Girão, do Podemos cearense, propunha incentivos financeiros para desestimular a realização de abortos por vítimas de estupro, o que motivou o apelido.

Além de tentar dissuadir sobreviventes de violência sexual a abortarem, o PL 5435/2020 foi alvo de duras críticas de organizações feministas e de órgãos como o Conselho Nacional de Saúde por instituir “o direito à vida desde a concepção”, dificultar o atendimento integral às vítimas de violência sexual no sistema de saúde e obrigar a grávida a avisar ao “genitor” que ele será pai – mesmo quando esse homem for seu estuprador.

Uma enquete realizada no site do Senado até a data do arquivamento do Estatuto da Gestante revela que 86% das mais de 338 mil pessoas que

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