Pela simplificação dos planos diretores

A construção de cidades – mediante a urbanização de áreas rurais, a implantação de rede de infraestrutura e o erguimento de edificações – é um processo complexo, que exige coordenação entre os diversos agentes envolvidos. Cabe aos municípios controlar essas atividades para produzir um território ordenado, que promova o bem-estar da população, o que se dá pela realização de obras públicas e pela regulação do mercado imobiliário.

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Para isso a legislação urbanística adota técnicas conhecidas: delimitação do perímetro urbano, determinando onde podem ser implantados novos loteamentos (o chamado “parcelamento do solo”); divisão do território em zonas, com a identificação das atividades permitidas em cada uma (“zoneamento de usos”); e estabelecimento de índices urbanísticos que definem o potencial construtivo de cada lote (“ocupação”). Em geral essas normas são encontradas em mapas e tabelas aprovadas como anexos de Leis de Uso e

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