O estupro (culposo) do Direito

Quem tem um pouco mais de idade ou gosta de ler periódicos antigos deve lembrar que o estupro culposo seria o “primo” moderno da legítima defesa da honra. Com conhecimento de causa, a autora lembra, ainda, da teoria do domínio dos fatos e da propriedade de fato. Enfim, nossos hodiernos juízes estão moldando o antidireito.

Veja mais de Eliane Costa Ribeiro

Continue lendo no Os Divergentes.