O sigilo da fonte jornalística em tempos de megavazamentos de dados pessoais

(Foto: Unsplash)

Decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao jornalismo e à divulgação de megavazamentos marcam o início de 2021 no Brasil. Em plena pandemia, o STF deliberou sobre o sigilo da fonte jornalística e sobre o direito ao esquecimento; em paralelo, foram noticiados vazamentos sem precedentes de dados pessoais dos brasileiros. Essas temáticas têm em comum alguns aspectos fundamentais da prática jornalística, em particular, a privacidade e o tratamento de dados.

Neste mês de fevereiro, o STF encerrou um processo de tentativa de quebra de sigilo de fonte envolvendo o jornalista Allan de Abreu, que há dez anos se recusou a revelar seu informante e virou alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e de uma Ação do Ministério Público Federal (MPF). “O caso começou em

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