Por contrariar STF, decisão do TRF-4 contra Lula deve cair em instância superior

Ao desconsiderar maioria já formada no STF para que réus delatores falem após réus delatados, a 8ª Turma do TRF-4 abre um flanco para que a confirmação da condenação de Lula no caso do sítio seja derrubada em instância superior.

Não tem lógica jurídica o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, desafiar um entendimento aprovado pela maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal. Três desembargadores não são ingênuos. Estão peitando o Supremo e agindo politicamente. Isso só reforça o argumento de que Lula sofre perseguição judicial no âmbito da Lava Jato.

O réu delator é um assistente da acusação, entendeu a maioria do STF. Logo, o réu delatado tem o direito de falar após seu acusador. Trata-se do princípio da ampla defesa. O devido processo legal precisa respeitado, mas o TRF-4 continua a se comportar como caixa de ressonância das piores práticas da Lava Jato.

Previsivelmente,

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