Novos diretores do DNIT tomam posse sem sabatina no Senado

Os novos diretores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tomaram posse nesta 2ª feira (14.jan.2018) sem serem sabatinados pelo Senado. Desde 2001, os diretores do órgão assumiam os cargos após a aprovação dos congressistas.

As indicações seguem a determinação da Medida Provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no DOU de 1º de janeiro, que tirou a prerrogativa da análise das indicações para o órgão do setor de infraestrutura.

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O texto revogou o art. 88, parágrafo único, da Lei 10.233/2001, que determinava que “as nomeações dos diretores do DNIT serão precedidas, individualmente, de aprovação pelo Senado Federal.”

Por ser uma MP, a medida entra em vigor imediatamente, mas terá que ser confirmada posteriormente pelo Congresso Nacional. O Legislativo terá


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