Os soldados não têm o direito de atirar no meu neto

Conteúdo Original Agência Pública.

Diego Augusto Roger Ferreira ia fazer um favor para o irmão de criação naquela noite de sábado, 12 de maio. Chegou a ir até o posto de gasolina numa moto emprestada para comprar óleo de motor para o carro do irmão. A manhã seguinte era Dia das Mães e algumas vizinhas iam usar o carro para entregar cestas de presente. Ele já voltara do trabalho na Uruguaiana, onde era camelô, cortara o cabelo e dera o presentinho adiantado para sua vó, dona Vera, que o criou desde bebê. Diego tinha 25 anos.

O posto fica na esquina da rua Salustiano Silva com a avenida Duque de Caxias, na entrada da Vila Militar, em Deodoro, Rio de Janeiro, onde fica a 1ª Divisão do Exército. Todos os dias, a qualquer hora, há pelo menos dois jipes do Exército guardados por soldados portando armas pesadas, como fuzis, para proteger a entrada da área militar. Em muitas noites, fazem bloqueio e abordagens de carros e motos. Fora isso, Magalhães Bastos é um lugar que tem casas simples e respira tranquilidade.

Diego estava acostumado com os soldados; morava ali, a exatos 700 metros do bloqueio, desde que a avó o adotara, com 9 meses de idade. Estava tão à vontade que saiu de casa sem capacete e de chinelo para dar uma volta no quarteirão. E não voltou.

Na patrulha daquela noite, às 20h20, estava o soldado Vinícius de Almeida Castro, do 15o Regimento de Cavalaria Motorizada, cuja residência fica longe dali, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Aos 21, contava dois anos de Exército. Exceto por uma suspensão por dirigir em alta velocidade no começo do ano, nunca teve nenhum problema disciplinar dentro da força. Recebeu sempre o registro de “bom comportamento” na sua ficha militar. Em 2017 e 2018, participou de duas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

Mas, naquela noite, Vinícius matou Diego. O homicídio foi chamado por todos os jornais de “primeira morte provocada por militar durante a intervenção”. Revoltados, em protesto, alguns moradores de Magalhães Bastos atearam fogo a um ônibus.

Não há controvérsia, segundo o Inquérito Policial Militar (IPM) ao qual a Pública teve acesso, de que Diego passava pela rua Salustiano Silva, uma subida, e foi alvejado por Vinícius com uma pistola, caindo, já quase sem vida, em frente à paróquia São José, abaixo da via expressa Transolímpica. O tiro entrou na parte superior do tórax esquerdo e se alojou na região lombar. Morreu antes de ser atendido pelo Samu, que demorou cerca de dez minutos para chegar.

Mas a conclusão do IPM, essa sim, é questionada pela família do garoto e, agora, pela Defensoria Pública da União (DPU). A narrativa é que Diego tentou atropelar dois soldados, e um deles atirou em autodefesa, o que constitui uma situação em que existe o “excludente de ilicitude”. O autor do disparo, portanto, não teria cometido nenhum crime. O IPM foi enviado para o Ministério Público Militar, que arquivou a ação por não ver crime a ser investigado.

“Eu acredito que o IPM não reflete o que aconteceu de fato”, diz o defensor público Thales Arcoverde Treiger, autor da ação cível que busca responsabilizar a União pela morte de Diego. “Eu acredito que houve excesso. Não houve motivo pra dar o tiro, e, se houve o motivo, houve um excesso que é flagrante. Por que não um tiro no pneu, por que não um tiro na perna?”

Aos 68 anos, Vera Lúcia Roger Marcelino, a avó de Diego, não se conforma. “Aqui é tranquilo, mas os militares não têm essa ordem de estar atirando em ninguém, não”, diz. “Meu neto não era vagabundo, não. Eles podiam mandar ele parar. Vai que de repente ele não escutou, não sei como foi a situação. Mas mesmo assim eles não têm esse direito de balear ninguém, não. Têm não. Não têm. Não tem”, repete. O avô, seu José, emenda um lamento: “O garoto ajudava a gente, mesmo ele camelô era um garoto trabalhador, tanto que quando foi o velório lá foi milhares de gentes, todo mundo aqui da área ficou sentido. Eu não entendo como pode”.

Vera Lúcia Roger Marcelino (foto Noah Friedman-Rudovsky – Agência Pública) Uma missão, uma versão

O IPM foi instaurado no dia 16 de maio de 2018, sob o comando de um  capitão do mesmo 15º Regimento de Cavalaria Motorizada. Vinícius foi ouvido no dia 29 de maio. Contou que estava realizando abordagens a motoqueiros sem capacete e veículos suspeitos “devido a constantes xingamentos dirigidos aos militares da patrulha”.

“De repente veio um motoqueiro suspeito, foi dada a ordem de parada, ele acelerou a moto em  direção ao soldado Mariotini, em seguida o soldado Mariotini conseguiu desviar, e veio em minha direção, dei ordem para ele parar, ele recusou e acelerou a moto em minha direção, em seguida saquei a pistola efetuei o carregamento, apontei para ele e disse mais uma vez para ele parar, eu olhei no rosto dele, ele estava rindo, percebi que ele não ia parar, então apontei a arma e realizei o disparo, pensei que ele iria me atropelar porque a moto estava em minha direção, quando olhei para trás ele continuou na moto e depois caiu”, diz o depoimento. O soldado afirma que “tirou a perna” e por isso não foi atropelado. E diz que Diego era suspeito porque “ele estava sem capacete e mau estado da moto, e a velocidade”.

Além do depoimento dele, o IPM traz os de mais cinco militares que faziam o bloqueio e quatro civis que trabalham em estabelecimentos naquela rua. Todos os militares replicam a versão da tentativa de atropelamento dos dois soldados. Nenhum civil ouvido diz ter presenciado o momento do tiro. Os familiares de Diego não foram ouvidos.

Imagem de Diego no Posto de Gasolina constante no IPM

O comandante do destacamento, tenente Jeferson Cavalheiro Saenger, que afirma não ter visto o que ocorreu, detalha o estado de nervosismo do soldado, cuja função naquele dia era servir de seu motorista. “Fui em direção ao soldado Vinícius Castro e o interpelei sobre ele ter efetuado o disparo contra o motociclista, e este respondeu que sim, então pude perceber que o soldado Vinícius Castro estava muito nervoso, trêmulo, então decidi retirar a pistola do militar, ordenar que o mesmo retirasse o colete até a chegada da perícia”, diz. Ele encerra o seu depoimento reiterando que o local é perigoso: “Declaro que após o disparo e queda do motociclista, os populares ameaçaram os militares presentes dizendo estar gravando nossos rostos, evidenciando mais uma vez que o local é perigoso”.

O IPM traz ainda a ficha criminal de Diego, mostrando que no passado ele foi acusado de furto.

Para a DPU, o inquérito não busca elucidar, de fato, o que aconteceu naquela noite. “A perícia deve ser feita por organismos independentes. E a perícia nesse caso é feita por militares”, diz Thales Treiger. “O inquérito é completamente estéril nesse aspecto. Ninguém viu, os civis não viram. É a versão dos militares.”

Ele enumera alguns problemas na apuração. Além das poucas testemunhas ouvidas, não existe um estudo da angulação da bala que avalie se onde ela entrou é compatível com o local em que Diego caiu.

“Não tem um militar ferido. Isso que eu estranho. E é muito pouco verossímil que o Diego, que estava de chinelo, sem capacete, fosse projetar a moto em cima de três militares fortemente armados”, avalia.

“Possivelmente houve até um pânico desse soldado”, diz Thales. “O soldado se vê como um alvo também. Então ele reage desproporcionalmente a qualquer possibilidade de ameaça. O agente de segurança acha que está agindo em legítima defesa e aí age desproporcionalmente.”

A família

“Eu sinto tanta falta dele”, diz, sentada na varanda de sua casa, nos fundos de um corredor, a avó Vera Lúcia, de 68 anos. Vera foi casada com um militar e não guarda ódio da força. Mas tem certeza de que as coisas poderiam ser diferentes. “O menino já tava vindo embora, em direção a casa. Aí o soldado atirou. Acho que de repente pediu pra ele parar, e lá é muito barulho. E ele nem entrou [na vila], porque eles não podem fazer isso. A vila é pra lá, ele tava vindo pra cá, direção pra casa, e o soldado veio atrás e baleou ele. Eu passei muito mal, minha filha, não cheguei nem a ir lá em cima”, diz ela, que sofre de hipertensão.

Seu marido, José, de 71 anos, acredita que houve despreparo dos militares. “A gente, conversando com o advogado, ele falou que a pessoa tem que abordar, conduzir ao distrito e de lá tomar as providências cabíveis”, diz. “Não pode chegar e fazer um papel desse. Tirou um pedaço da gente, minha jovem.”

Dona Vera não foi procurada nem ouvida pelos militares – uma violação à determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2017, de que vítimas ou seus familiares devem participar de maneira efetiva e formal de investigações criminais.

Seu único contato com as autoridades foi quando procurada pela DPU. A ação, que será impetrada pela DPU na próxima semana, exige reparação da União para a família, no valor de R$ 300 mil para cada familiar, uma vez que Diego ajudava em casa com sua renda.

Seu José não quer a condenação criminal do soldado. Mas quer justiça.

“Que sirva de exemplo para os militares. Perdeu uma vida que a gente não pode ter de volta. A única coisa agora é a gente se conformar com dores no coração”, diz seu José.

Procurado pela reportagem, o Comando Militar do Leste reafirmou que a morte “não ocorreu em operação de GLO” e reitera que a culpa é do próprio Diego.

“Diferentemente do indagado, o agente perturbador da ordem pública não foi morto por furar o bloqueio do Exército, mas por ter lançado a motocicleta que o conduzia, ameaçadoramente em direção dos militares que estavam em um posto de bloqueio e controle de vias urbanas”.

A história de Diego faz parte de 32 mortes causadas por militares em operações de segurança pública desde 2011. Saiba mais aqui.

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