O que é falso ou verdadeiro em corrente contra Bolsonaro

Conteúdo Original Agência Pública.

Fernando Frazão/Agência BrasilO candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de programa da campanha eleitoral

Terreno fértil para a propagação de notícias falsas, no aplicativo de mensagens WhatsApp circulam correntes pró e contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e também mensagens a respeito de seu adversário, Fernando Haddad (PT). A desinformação promovida na rede social é reconhecida até mesmo por integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sugeriu medidas de caráter disciplinar contra o WhatsApp em reunião realizada em 10 de outubro.

O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – verificou as nove afirmações de uma corrente que provaria a desonestidade de Bolsonaro. “São FATOS e não FAKE NEWS! Se informe e não seja enganado!”, promete a mensagem. No entanto, das dez alegações feitas contra o deputado, apenas três são totalmente verdadeiras. Há cinco frases classificadas como falsas, uma como exagerada e uma como impossível de provar.

“Ele contratou ilegalmente a esposa atual no seu gabinete […].”

Ao afirmar que Bolsonaro contratou ilegalmente sua atual esposa e triplicou o próprio salário, a mensagem cita como fonte uma reportagem de dezembro de 2017 da Folha de S.Paulo. No entanto, como a própria matéria destaca, a contratação da esposa não foi considerada ilegal, porque apenas em novembro de 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a Constituição proíbe o nepotismo na administração pública. A contratação feita por Bolsonaro aconteceu antes disso. Dois meses depois da decisão do STF, o gabinete exonerou a funcionária.

Ainda que o STF só tenha ratificado em agosto de 2008 a decisão de que o nepotismo na administração pública é proibido, a questão já estava expressa na lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, de 1990. O texto proíbe que um servidor público mantenha, sob sua chefia imediata, “em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau”. Havia, no entanto, discussão jurídica em relação à aplicabilidade dessa lei para deputados e senadores, o que mudou após a decisão do STF.

“[…] e triplicou seu salário.”

O segundo trecho da primeira alegação da mensagem aborda a questão do salário de Michelle Bolsonaro como servidora da Câmara. Como mostra a mesma reportagem da Folha citada na corrente, a funcionária foi mesmo promovida para um cargo com remuneração bruta maior, 2,7 vezes superior à inicial. Como o valor arredondado corresponde ao indicado na mensagem, a afirmação é classificada como verdadeira.

De acordo com documentos oficiais da Câmara dos Deputados encontrados pela Folha, antes de ingressar no gabinete de seu atual marido Michelle Bolsonaro tinha o cargo denominado CNE-13, com salário de R$ 2.900, equivalente a R$ 5.300. “Ao ser contratada pelo hoje presidenciável, ela passou a ser vinculada ao cargo SP26s, com remuneração bruta de R$ 6.010 (R$ 10.900 hoje). Sete meses depois, Bolsonaro a promoveu ao maior cargo do gabinete, o SP28s, com contracheque de R$ 8.040 (R$ 14.100 hoje)”, explica a reportagem.

“Contratou uma funcionária fantasma com a verba do seu gabinete. Ela vende açaí em Angra dos Reis, onde ele tem uma mansão.”

A corrente também relembra o caso em que uma assessora parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro foi flagrada vendendo açaí em Angra dos Reis durante o horário de trabalho. O link indicado na mensagem como fonte para essa alegação é de uma matéria da Folha de S.Paulo publicada em janeiro de 2018. Como a reportagem confirma a alegação da mensagem, a frase é verdadeira.

Segundo a Folha, a servidora trabalha em um pequeno comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros do centro de Angra dos Reis. Sete meses depois da descoberta, a reportagem do jornal voltou a Mambucaba e encontrou novamente a servidora vendendo açaí em horário de expediente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a funcionária confirmou que trabalha na loja, que leva seu nome, Wal Açaí, todas as tardes. O jornal classificou a servidora como “funcionária fantasma” porque não há registros de que ela tenha prestado serviços de assessoria de gabinete para o escritório de Jair Bolsonaro, apesar de ser contratada para tal.

“Embolsou a verba de auxílio-moradia que recebeu em todos os seus mandatos sem precisar. Ele já tem uma casa em Brasília.”

Bolsonaro de fato recebe da Câmara dos Deputados o auxílio-moradia desde outubro de 1995, quando teve início seu primeiro mandato. No entanto, o deputado possui um apartamento de dois quartos em seu próprio nome na cidade de Brasília apenas desde o início do ano 2000. Por isso, a frase é considerada exagerada, já que não se pode dizer que ele “embolsou” a verba no período em que ainda não possuía um imóvel.

A reportagem citada na mensagem que circula no WhatsApp foi publicada pela Gazeta do Povo em janeiro de 2018. Ela traz uma entrevista feita pela Folha de S.Paulo com o deputado na qual o parlamentar admite embolsar o auxílio. Quando questionado se o dinheiro recebido de auxílio-moradia era utilizado para manter o apartamento próprio, Bolsonaro respondeu da seguinte maneira: “Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio moradia eu usava pra comer gente. Tá satisfeita agora ou não? Você tá satisfeita agora?”.

“Roubou um cofre com valores de cerca de R$ 1,6 milhão da agência do Banco do Brasil da Rua Senador Dantas, no centro do Rio.”

O caso do furto de um cofre pertencente a Jair Bolsonaro e sua ex-mulher, Ana Cristina Siqueira Valle, veio à tona por meio de uma reportagem da revista Veja publicada em 28 de setembro. A matéria é citada como fonte na mensagem de WhatsApp. No entanto, o texto não atribui o furto a Bolsonaro.

De acordo com documentos localizados pela revista, Ana Cristina acusou o ex-marido de ser o autor do furto em um boletim de ocorrência feito em 26 de outubro de 2007. Entretanto, mais tarde, ela foi chamada a depor duas vezes, não compareceu e, em 2017, a polícia encerrou o caso sem apontar um culpado pelo crime. Por isso, a frase é classificada como impossível provar, já que não há elementos que indiquem quem foi de fato o responsável pelo furto.

Em 26 de outubro de 2007, Ana Cristina esteve em sua agência do Banco do Brasil, mas sua chave não abriu seu cofre. Após um chaveiro destrancar o cofre, ela teria percebido que o conteúdo havia desaparecido. “Isso só pode ter sido coisa do meu ex-marido”, disse ela aos funcionários do banco, segundo a reportagem. No mesmo dia Ana Cristina registrou um boletim de ocorrência.

A revista teve acesso ainda ao inquérito policial. “Em depoimento, Alberto Carraz, um dos gerentes do Banco do Brasil, confirmou que tanto Ana Cristina quanto Bolsonaro mantinham cofres na agência”, afirma o texto. “A ex-mu­lher disse que guardava joias avaliadas em R$ 600 mil, mais US$ 30 mil em espécie e R$ 200 mil em dinheiro vivo.” Entrevistado pela reportagem, Carraz confirmou que o conteúdo do cofre sumiu.

O texto também mostra que o furto do cofre não foi mais discutido por Ana Cristina depois que o ex-casal chegou a um acordo no processo de divórcio. “A disputa pelos bens foi resolvida nos termos reivindicados por Ana Cristina e o valor da pensão foi acertado. Sobre o furto do cofre, porém, nenhuma palavra”, explica o texto.

“Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006.”

A mesma matéria da Veja é citada novamente em outro trecho da mensagem no qual Bolsonaro é acusado de ocultar seus bens. Segundo a reportagem, Jair Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006. Quando foi candidato a deputado federal, Bolsonaro declarou que tinha um terreno, uma sala comercial, três carros e duas aplicações financeiras, que somavam, na época, R$ 433.934.

No entanto, sua ex-mulher, no processo de divórcio que correu também em 2006, anexou uma relação de bens e a declaração do Imposto de Renda do ex-marido, mostrando que seu patrimônio incluía também três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes. Os peritos da Justiça avaliaram esse patrimônio em R$ 4 milhões ou cerca de R$ 7,8 milhões em valores atualizados. Assim, como a perícia feita na época mostrou um patrimônio maior do que o declarado pelo candidato, a afirmação é classificada como verdadeira.

Em 2006, Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral uma relação de bens que somava apenas 10% do que a perícia judicial avaliara. Ele teria omitido a propriedade de três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes. “A lei exige que cada candidato divulgue seus bens para que o eleitor possa acompanhar a evolução do seu patrimônio e avaliar, por exemplo, se amealhou bens em valores desproporcionais aos proventos recebidos durante o mandato”, explica a reportagem.

Atualmente, Ana Cristina nega as acusações que fez em 2006 durante o processo de divórcio. À revista Veja, ela disse que “quando você está magoado, fala coisas que não deveria”. Ela negou ainda que teria sofrido ameaça do ex-marido quando viajou com o filho para a Noruega sem autorização de Bolsonaro. A ameaça foi relatada ao Itamaraty e consta em documentos oficiais do Ministério das Relações Exteriores.

“É acusado de sonegação de impostos.”

Bolsonaro não responde atualmente a nenhum processo por sonegação de impostos. A mensagem de WhatsApp cita como fonte um artigo do colunista Maicon Tenfen para o site da revista Veja publicado em janeiro de 2018. O texto, entretanto, não faz nenhuma menção à sonegação de impostos, apenas discorre sobre a dificuldade de Bolsonaro em responder perguntas sobre seu patrimônio. A frase é classificada como falsa.

Apesar de não ser investigado na Justiça, há registros em vídeo do candidato defendendo a sonegação de impostos. “Eu sonego tudo o que for possível”, disse em entrevista à TV Bandeirantes em 1999. “Se puder, não pago porque o dinheiro vai pro ralo, pra sacanagem. Prego sobrevivência. Se pagar tudo o que o governo pede, você não sobrevive.”

A declaração feita por Bolsonaro até poderia dar ensejo a uma investigação, já que a sonegação de impostos é crime. Caso fosse comprovada a sonegação, ele poderia ser alvo de processos civis, penais e tributários. No entanto, passados 19 anos, uma suposta sonegação cometida em 1999 já estaria prescrita hoje.

“É acusado de enriquecimento ilícito através da máquina pública.”

A notícia citada como fonte, do jornal O Povo, repercute uma apuração da Folha de S.Paulo. A investigação que o jornal fez em cartórios aponta que a família possui 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. Apesar disso, Bolsonaro não responde atualmente a nenhum processo de enriquecimento ilícito. A afirmação da mensagem de WhatsApp é falsa.

Os dois bens de maior valor no patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio a beira-mar na Barra da Tijuca, um dos mais valorizados bairros do Rio de Janeiro. De acordo com documentos oficiais, ele adquiriu uma casa por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012. Em 2018, o preço de mercado das duas residências foi calculado em pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados na matéria da Folha de S.Paulo publicada em janeiro de 2018, o que resulta em uma valorização de pelo menos 450% no período.

Como relata a reportagem, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra da Tijuca em 2015. Na época, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o expediente, alegando que os valores eram os mesmos do Imposto de Renda declarado pelo deputado. Janot disse ainda que se tratava de uma denúncia anônima sem elementos indiciários mínimos de ilícito.

“Está apontado em suspeita de lavagem de dinheiro.”

A matéria citada como fonte para essa afirmação, do portal iG, também repercute a reportagem da Folha de S.Paulo que investigou em cartórios o patrimônio da família Bolsonaro. No entanto, não há na matéria menção a nenhum processo em que Bolsonaro é suspeito de lavagem de dinheiro. Portanto, a afirmação é falsa.

O que a reportagem afirma é que, segundo critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda, e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), a conduta da família ao comprar dois imóveis com uma diminuição injustificada no valor mostra indícios de operação suspeita de lavagem de dinheiro.

“No mercado, a prática de colocar na escritura um valor abaixo do real é utilizado para driblar o imposto de lucro imobiliário”, explica a reportagem. “Também pode ser feito para que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos.”

No entanto, apesar dos indícios, Jair Bolsonaro não é apontado em processos de lavagem de dinheiro por conta da compra de imóveis por valores abaixo dos praticados pelo mercado.

“Envolvido em caixa 2 de campanha.”

Uma matéria do jornal capixaba Gazeta Online, publicada em junho de 2018, mostra que o deputado federal Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, admitiu no ano passado ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da empresa de carnes JBS. Lorenzoni afirmou, em entrevista realizada em maio de 2017, que a verba foi usada para quitar despesas da campanha de 2014.

Apesar da admissão do deputado, até o momento nenhum inquérito foi aberto e Lorenzoni não foi investigado ou punido. Mesmo com a confissão do político cotado para ser ministro-chefe da Casa Civil em um eventual governo Bolsonaro, não é possível afirmar que o próprio presidenciável está envolvido em caixa dois de campanha, como alega a mensagem de WhatsApp. Jair Bolsonaro não é sequer citado na petição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido a Procuradoria Geral da República (PGR) em maio de 2018 na qual Lorenzoni é mencionado. Portanto, a afirmação da corrente de WhatsApp é considerada falsa.

A petição do STF foi instaurada em maio de 2017 a partir do acordo de delação premiada fechado com donos e executivos da JBS. Na delação, Ricardo Saud, ex-diretor de relações institucionais da JBS, apresentou à PGR uma lista de políticos que teriam sido beneficiados com verbas para caixa dois. Em depoimento em vídeo concedido à PGR, Saud diz que Lorenzoni recebeu R$ 200 mil em espécie por meio do empresário Antonio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

Em uma entrevista coletiva concedida também em maio do ano passado, Lorenzoni reconhece ter recebido verbas do empresário. “Eu vou para a frente do Ministério Público [dizer], ‘sim, recebi os valores’. Na minha contabilidade o valor é menor, não são os R$ 200 mil. Eu tenho para mim que foram R$ 100 mil. De qualquer maneira isso é irrelevante. O que é importante é dizer aos gaúchos é que um, vamos assumir essa responsabilidade. E dois, eu vou poder continuar dizendo para os meus eleitores, ‘eu não minto’”, disse.

Corrente com acusações contra Bolsonaro, que circula no WhatsApp