Mais uma anormalidade de 2018: candidato-réu

Entre as anormalidades que marcam a sucessão de 2018 está a presença de um réu no rol de candidatos ao Planalto. Antes mesmo do julgamento sobre as declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas pela Procuradoria, cujo desfecho foi adiado para a semana que vem, o candidato já havia se tornado réu no Supremo num processo em que é acusado de incentivo ao estupro. Ele disse no plenário da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece.”

As dúvidas que se colocam são as seguintes: pode um réu sentar-se na cadeira de presidente da República? Se não pode, deve a Justiça Eleitoral autorizar o registro da candidatura presidencial de um réu? Se autorizar, o inquérito contra um réu eleito seria suspenso ou o vice assumiria até o julgamento do caso?

No final de 2016, o Supremo decidiu que o senador-réu Renan Calheiros, então presidente do

Continue lendo no Blog do Josias.