Solta e prende de Lula quebrou ritos da Justiça

O último domingo foi um dia triste para o Judiciário. Houve desrespeito aos ritos da Justiça, o que é ruim para a democracia. O formalismo judicial possui um papel. Não está lá à toa. É uma conquista civilizatória.

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem culpa. Tem responsabilidade pelo que aconteceu devido à falta de liderança sobre o Judiciário como um todo, permitindo uma desorganização do poder. O STF tem promovido insegurança jurídica com ministros que, ao divergir de colegas, contrariam decisões das turmas e do plenário do tribunal. Há ainda manipulação da pauta e jogo frequente com o regimento a fim de obter um resultado ou outro, a depender do caso em julgamento.

Um exemplo: no final de 2016, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, não cumpriu decisão liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Mello que mandava o emedebista se afastar do cargo. Instalada a crise, a presidente do

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