STF tropeça e engasga ao decidir diminuir crise institucional

Numa votação apertada, por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato parlamentar devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado. O STF ficou no meio do caminho, mas no mau sentido.

Tomou a decisão que era esperada e mais indicada para evitar um confronto institucional entre o Supremo e o Senado, mas o fez de modo confuso e envergonhado.

O voto de minerva coube à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, que adotou posição dúbia a fim de tentar ficar bem na foto perante a opinião pública. O essencial do voto de Cármen Lúcia abraçou a tese de que há limite para o STF aplicar medidas cautelares contra parlamentares, como manda a Constituição.

Mas a ministra não assumiu essa posição claramente. Disse que medida que afeta o exercício do mandato necessita de aval do Congresso, mas outras cautelares não.

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